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Garanta o sucesso de suas transações empresariais com a Due Diligence Ambiental. Saiba como este processo, aliado à expertise de um Advogado Ambiental, protege seus interesses, identificando riscos e assegurando conformidade legal.
Descubra a importância da sustentação oral na advocacia ambiental, explorando seu papel persuasivo em casos complexos, como um dos maiores de poluição atmosférica no Rio Grande do Sul. Conecte-se à teoria do risco integral na responsabilidade civil ambiental, indo além das normativas legais para alcançar uma reparação completa. O Dr. Adivan Zanchet participou do ato, defendendo não apenas a aplicação da lei, mas também a busca incansável do desenvolvimento sustentável e os direitos da comunidade afetada.
Descubra como o compliance ambiental pode garantir a conformidade legal, proteger sua empresa de riscos e promover a sustentabilidade. Saiba como o advogado desempenha papel fundamental nesse processo.
Descubra quando e como sua empresa deve contratar uma auditoria jurídica ambiental e como o advogado desempenha papel essencial para o crescimento e desenvolvimento sustentável do seu negócio. Garanta conformidade legal e impacto positivo no meio ambiente.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande relevância para o direito ambiental, reforçando a responsabilidade propter rem em casos de danos ambientais. Essa decisão tem implicações significativas para a responsabilização de proprietários e possuidores, tanto atuais quanto anteriores, em questões ambientais. Neste artigo, exploraremos essa decisão e suas implicações.
Nas pessoas dos Advogados Tiago Martins e Edson Barbosa, o Escritório Participou e Confirmou o Compromisso com as Comunidades Rurais dos Municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista que Sofrem Devido a Criação da Reserva.
No último dia 26, a Justiça Federal – Seção Judiciária de Santa Catarina confirmou o direito de guarda de um papagaio-verdadeiro domesticado há mais de 37 anos.
Saiba por que a satisfação dos clientes é crucial para o sucesso de um escritório de advocacia. Descubra como atender às expectativas e construir relacionamentos sólidos.
Descubra como a defesa técnica é crucial na área ambiental para proteger seus direitos. Saiba como garantir sua defesa eficaz em questões ambientais.
Entenda a natureza formal do crime de poluição, do Artigo 54 da Lei 9.605/98 e a exigência de comprovação mínima da possibilidade de danos à saúde humana. Analisaremos a jurisprudência do STJ para esclarecer essa questão complexa e suas implicações na legislação ambiental brasileira.
Entenda o importante julgamento do STJ através do Propter Rem que pode impactar a responsabilidade ambiental do antigo, ou atual proprietário, bem como dos possuidores de uma área degradada.
Descubra neste artigo as complexidades legais em torno do uso exclusivo de imagens de satélite como prova em Ações Civis Públicas, e as implicações para a validade desses processos.
A proteção do meio ambiente é uma preocupação global e um dever de todos os cidadãos. Para garantir o cumprimento das leis ambientais, as autoridades impõem multas ambientais como meio de dissuasão e punição para infrações.
No Brasil, as áreas rurais consolidadas desempenham um papel vital na economia e no ambiente. No entanto, quando se trata de Ações Civis Públicas envolvendo essas áreas, questões legais podem surgir. Este artigo abordará como enfrentar eficazmente essas ações, protegendo seus interesses legais.
A Ação Civil Pública de Desmatamento é um mecanismo legal crucial no combate a danos ambientais significativos. Uma característica fundamental desse tipo de ação é a possibilidade de inversão do ônus da prova, que coloca a responsabilidade de comprovar a legalidade das atividades no réu, geralmente produtores rurais e empresas. Neste artigo, exploraremos a complexidade da inversão do ônus da prova e estratégias legais para sua descaracterização.
