Neste artigo vamos explicar de forma didática o que é a competência subsidiária, como ela funciona e a importância dessa cooperação entre os entes federativos. Acompanhe!
Quando o assunto é infração ao meio ambiente, é importante conhecer as circunstâncias que podem atenuar a pena aplicada ao infrator. De acordo com o artigo 14 da Lei 9.605/98, existem algumas situações específicas que podem reduzir a gravidade da punição. Neste artigo, como especialistas em direito ambiental, vamos explicar de forma clara e didática quais são essas circunstâncias e como elas podem afetar os casos de infrações ambientais.
Neste artigo, vamos explorar a importância da Consultoria Jurídica Ambiental e como ela pode beneficiar as empresas em sua jornada para a sustentabilidade.
Discutiremos a relação entre a prescrição do processo ambiental administrativo e a nulidade do termo de embargo, considerando tanto os impactos financeiros quanto a necessidade do produtor em ter sua área liberada.
Neste artigo, discutiremos a defesa em uma ação civil pública, com base em um estudo de caso, julgado pelo STJ, que envolve a construção de uma residência em área de preservação permanente.
Neste texto, discutiremos as possibilidades de julgamento de improcedência, bem como apresentaremos uma jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao tema.
Neste artigo, discutiremos a necessidade da prova do dano coletivo e compartilharemos uma citação relevante da atual jurisprudência, a fim de enriquecer o debate sobre esse tema de grande relevância.
Neste artigo, discutiremos os principais cuidados que os empreendedores devem ter em seus projetos de parcelamento do solo, visando preservar o meio ambiente e evitar complicações legais.
Neste artigo, exploraremos como a recomposição natural do dano pode afetar o desfecho de uma Ação Civil Pública, levando em consideração estudos científicos e a jurisprudência atual.
Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica.
Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica, com base na Lei da Mata Atlântica e no Código Florestal. Conheça as principais legislações ambientais e quais as principais estratégias.
