Governador Celso Ramos intensifica fiscalização de esgoto irregular, emitindo 50 notificações e mais de R$ 1 milhão em multas. Ações visam preservar a balneabilidade e a saúde pública. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte para regularização.
O compliance ambiental garante que construtoras e empresas estejam em conformidade com as legislações ambientais, minimizando riscos e fortalecendo a reputação. Com benefícios como aprovação ágil de licenças, redução de custos e atração de investimentos, o compliance se torna um diferencial competitivo. Nosso escritório oferece suporte completo para implementar programas de compliance e atender às exigências legais em Santa Catarina.
O STJ definiu que a poluição sonora pode ser crime ambiental com base em provas testemunhais, dispensando perícia técnica. Essa decisão simplifica a punição de infratores e reforça a aplicação da Lei nº 9.605/1998. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para mediar conflitos e garantir conformidade com normas de ruído, promovendo equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida.
O ICMS Ecológico redistribui parte do imposto estadual com base em critérios ambientais, promovendo a preservação e o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso. Empresas podem se beneficiar indiretamente fortalecendo parcerias com municípios, adotando práticas responsáveis e ganhando vantagem competitiva. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para maximizar os impactos positivos do ICMS Ecológico no setor produtivo.
Multas ambientais podem ser aplicadas por órgãos como IBAMA e ICMBio por desmatamento, poluição e falta de licenciamento. Para minimizar impactos, é essencial identificar a origem da infração, avaliar sua legalidade e apresentar defesa técnica dentro dos prazos. Cumprir obrigações legais e adotar compliance ambiental previne novas penalidades. Nosso escritório oferece suporte jurídico completo para proteger seus interesses e garantir conformidade ambiental.
A sanção da Lei 15.097/2025, Marco Legal das Eólicas Offshore, marca um avanço para a transição energética no Brasil. Vetos eliminam dispositivos que desviavam do foco principal, enquanto benefícios tarifários para fontes renováveis são ampliados. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para adequação e aproveitamento das oportunidades no setor de energias limpas.
A Lei do REURB (13.465/2017) revolucionou a regularização fundiária urbana, facilitando a titulação de propriedades e promovendo o desenvolvimento social e econômico. Com procedimentos simplificados, a lei beneficia moradores, empresas e cidades, incentivando a valorização de imóveis, o acesso ao crédito e a melhoria da infraestrutura urbana. Nosso escritório oferece suporte jurídico para aproveitar as oportunidades dessa legislação.
Em 2025, a pecuária brasileira se beneficia de uma demanda global crescente por carne bovina, expansão para novos mercados e investimentos em sustentabilidade. Países asiáticos e emergentes impulsionam as exportações, enquanto práticas de baixo carbono reforçam a competitividade internacional. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia o setor na conformidade com regulamentações e no aproveitamento de novas oportunidades.
O Brasil consolida sua posição no mercado global de açúcar em 2025, beneficiado por alta demanda em mercados emergentes e preços favoráveis. Contudo, desafios climáticos e limitações de investimento podem impactar o setor. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia empresas sucroalcooleiras na adoção de práticas sustentáveis e na navegação de políticas comerciais, promovendo competitividade e segurança jurídica.
A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.
O financiamento agrícola brasileiro está migrando do Plano Safra para fontes privadas como CPRs, LCAs e Fiagros, com crescimento expressivo desses instrumentos. No entanto, a alta da taxa Selic para 12,25%, projetada para 15% em 2025, encarece o crédito e desafia pequenos e médios produtores. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na estruturação de operações de crédito, promovendo segurança jurídica, sustentabilidade e acesso a novas oportunidades no mercado.
O algodão brasileiro se consolida como líder global, com 3,6 milhões de toneladas produzidas na safra 2023/2024, impulsionado por tecnologias avançadas e alta rentabilidade. Apesar de desafios como concorrência com fibras sintéticas e exigências ambientais, o setor investe em sustentabilidade para atender mercados globais. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na regularização ambiental e acesso a mercados exigentes, promovendo competitividade e práticas sustentáveis.
O Ministério do Meio Ambiente lançou a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica), com o objetivo de reduzir desmatamento e incentivar práticas sustentáveis. Inspirado em iniciativas como o PPCDAm, o plano busca integrar políticas públicas e contará com a participação da sociedade civil. Nosso escritório oferece suporte jurídico para empresas e proprietários na adaptação às novas regulamentações.
Uma empresa com 75 anos de atuação no agronegócio alcançou crescimento de 70% nas vendas de consórcios agropecuários em 2024, superando a média do mercado. Mesmo com a alta da Selic, a estratégia de focar no interior e no financiamento do setor agrícola impulsiona perspectivas otimistas para 2025. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para garantir conformidade, sustentabilidade e sucesso empresarial.
A nova Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023) simplifica registros, incentiva produtos biológicos e reforça a fiscalização no setor. Empresas devem se adaptar às novas exigências de rastreabilidade, segurança e sustentabilidade, aproveitando as oportunidades de inovação e competitividade. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para garantir conformidade e explorar o mercado de produtos mais sustentáveis.
