Primeiramente, vale destacar que foi o primeiro ano de um novo Governo, o qual é oposição ao Governo anterior, dessa forma eram esperadas muitas mudanças, o que acabou ocorrendo de fato. Aqui estão alguns dos principais pontos:
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Auditoria Ambiental e a Conformidade Legal em Madeireiras
Descubra a importância da auditoria ambiental para madeireiras, assegurando práticas sustentáveis e conformidade legal. Conheça o papel vital do Advogado Ambiental nesse processo e os benefícios que vão além da conformidade, fortalecendo a imagem e abrindo portas para mercados sustentáveis.
Conheça o Compliance Ambiental: O Caminho para a Conformidade e Sustentabilidade Empresarial
Descubra como o compliance ambiental pode garantir a conformidade legal, proteger sua empresa de riscos e promover a sustentabilidade. Saiba como o advogado desempenha papel fundamental nesse processo.
Crimes Ambientais: Análise do Art. 54 da Lei n. 9.605/1998
Entenda a natureza formal do crime de poluição, do Artigo 54 da Lei 9.605/98 e a exigência de comprovação mínima da possibilidade de danos à saúde humana. Analisaremos a jurisprudência do STJ para esclarecer essa questão complexa e suas implicações na legislação ambiental brasileira.
Ação Civil Pública em Áreas Rurais Consolidadas: Estratégias de Defesa Legal
No Brasil, as áreas rurais consolidadas desempenham um papel vital na economia e no ambiente. No entanto, quando se trata de Ações Civis Públicas envolvendo essas áreas, questões legais podem surgir. Este artigo abordará como enfrentar eficazmente essas ações, protegendo seus interesses legais.
Consultoria Jurídica Ambiental: Essencial para as Empresas
Neste artigo, vamos explorar a importância da Consultoria Jurídica Ambiental e como ela pode beneficiar as empresas em sua jornada para a sustentabilidade.
A Prescrição do Processo Ambiental Administrativo e sua Influência na Nulidade do Termo de Embargo
Discutiremos a relação entre a prescrição do processo ambiental administrativo e a nulidade do termo de embargo, considerando tanto os impactos financeiros quanto a necessidade do produtor em ter sua área liberada.
Possibilidades de Julgamento de Improcedência de uma Ação Civil Pública por Desmatamento de acordo com a Jurisprudência recente do STJ
Neste texto, discutiremos as possibilidades de julgamento de improcedência, bem como apresentaremos uma jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao tema.
A Importância da Consultoria Jurídica Ambiental Para Madeireiras
Descubra como a consultoria preventiva em questões ambientais pode beneficiar empresas do setor de madeireiras, evitando riscos, reduzindo custos e garantindo conformidade com as leis ambientais. Conheça os serviços especializados oferecidos pelo Escritório Martins & Zanchet Advocacia Ambiental para proteger os interesses da sua empresa.
Consultoria Jurídica Especializada Para Produtores de Cereais
Este artigo explora os desafios enfrentados pelos produtores de cereais e destaca o papel crucial de advogados especializados em direito agrícola.
O Diferencial da Consultoria Jurídica Ambiental Para Frigoríficos
Descubra como a consultoria jurídica ambiental pode ajudar frigoríficos a cumprir normas legais e adotar práticas sustentáveis, evitando problemas futuros e promovendo a preservação ambiental.
Consultoria Jurídica Ambiental em Fábricas de Máquinas Agrícolas
Este artigo explora a importância da consultoria ambiental para fábricas de máquinas agrícolas, destacando sua relevância na conformidade com normas ambientais e na prevenção de impactos negativos ao meio ambiente.
A Consultoria Ambiental para Empresas de Fertilizantes Agrícolas
Este artigo explora a importância da consultoria ambiental para empresas de fertilizantes agrícolas, destacando sua relevância na conformidade com normas ambientais, prevenção de problemas e promoção da sustentabilidade.
A Consultoria Jurídica Ambiental Para a Atividade Pecuária
Por Adivan Zanchet e Tiago Martins O Papel da Pecuária na Economia Brasileira e os Desafios Ambientais A pecuária é…
A Essencial Consultoria Jurídica Ambiental Para Produtores Rurais
Este artigo destaca a importância da consultoria ambiental para produtores rurais, visando conformidade legal, sustentabilidade e prevenção de problemas ambientais.