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licenciamento ambiental
Produtores Rurais: Desafios na Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um desafio crucial para produtores rurais, especialmente na Amazônia. Este artigo explora os obstáculos legais e técnicos, destacando a importância de uma equipe multidisciplinar para garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável.
Sustentabilidade: O Papel do ESG nas Empresas Modernas
Adote práticas ESG para transformar sua empresa. Nosso guia ensina a integrar sustentabilidade, responsabilidade social e governança, destacando-se no mercado com liderança e conformidade regulatória. Conte com nosso apoio especializado.
#9 Evitando Passivos Ambientais
Inteligência Ambiental Podcast #9 Evitando Passivos Ambientais Reproduzir episódio Pausar episódio Ativar/desativar o som do episódio Retroceder 10 segundos 1x…
Guia jurídico para evitar demolições em Florianópolis
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.
Regulamento EUDR (UE 2023/1115): Exportação Brasileira para a União Europeia
O EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento, UE 2023/1115) foi criado como uma resposta às crescentes preocupações ambientais e ao compromisso da UE em reduzir seu impacto ecológico global.
Execução Fiscal de Multa Ambiental: Quando a Prescrição Anula a Cobrança
A proteção do meio ambiente é uma preocupação global e um dever de todos os cidadãos. Para garantir o cumprimento das leis ambientais, as autoridades impõem multas ambientais como meio de dissuasão e punição para infrações.
Consultoria Jurídica Ambiental: Essencial para as Empresas
Neste artigo, vamos explorar a importância da Consultoria Jurídica Ambiental e como ela pode beneficiar as empresas em sua jornada para a sustentabilidade.
Crie Loteamentos Sem Ter Problemas Com Órgãos Fiscalizadores
Neste artigo, discutiremos os principais cuidados que os empreendedores devem ter em seus projetos de parcelamento do solo, visando preservar o meio ambiente e evitar complicações legais.
O essencial sobre Licenciamento Ambiental com Wagner Fonseca
No vídeo, Wagner Fonseca, especialista em licenciamento ambiental, discute o processo, sua complexidade, participação da sociedade e consequências da ausência de licenciamento.
O Papel do Direito Ambiental nas Atividades de Mineração
Este artigo explora a necessidade vital de contar com assistência jurídica especializada em direito ambiental para o licenciamento de atividades de mineração no Brasil. Desde a análise preliminar até a fase operacional, o processo de licenciamento ambiental é detalhado, destacando a importância de cumprir todas as etapas e requisitos legais.
A Indústria Madeireira e os Serviços de Advocacia no Contexto Ambiental Atual
A indústria madeireira representa um dos setores mais importantes da economia brasileira, sendo responsável pela produção de diversos produtos, como papel, celulose, móveis, dentre outros. No entanto, as atividades desse setor podem gerar impactos ambientais significativos, especialmente em relação ao desmatamento e à degradação dos ecossistemas.
A Importância da Consultoria Ambiental na Construção Civil
Este artigo explora a vitalidade da consultoria ambiental na construção civil, abordando serviços oferecidos, benefícios e impacto jurídico, destacando a relevância para empresas e meio ambiente.
Posso questionar as condicionantes da minha licença ambiental?
A Resolução CONAMA 237/97 estabelece que o órgão ambiental competente poderá condicionar a concessão de licenças ambientais ao comprimento de condições. Logo, em determinadas situações é juridicamente possível questionar as condicionantes.
Licença ambiental modificada ou cancelada: O que fazer?
O ato administrativo que modifica ou cancela licença ambiental caso o órgão ambiental competente verifique violação, inadequação de condicionantes, ilegalidades, omissões ou falsa descrição de informações relevantes ou superveniência de graves riscos ambientais, não é ato discricionário e deve seguir rígidos critérios de fundamentação técnica, sob pena nulidade.